Serão realizadas nos dias 23, 24 e 25 de março em Brasília-DF as reuniões dos grupos de trabalho (GT´s) que integram a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): racionalização de cargos, regulamentação da carreira e recursos de enquadramento. Em seguida, no dia 26, acontecerá a reunião da própria CNSC, formada pelas bancadas de representação dos trabalhadores e do Ministério da Educação.

A Comissão avaliará e dará o seu parecer para os estudos desenvolvidos nos três GT´s que propõem mudanças na lei 11.091/05, a fim de buscar o aprimoramento da carreira. “Esperamos que esta rodada de negociações traga importantes desdobramentos para a nossa carreira”, afirma o Coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho da Fasubra, Emanuel Braz, também dirigente do Sintufejuf. Ele é um dos componentes do GT que avalia os recursos de enquadramento.

Alguns avanços já foram proporcionados para os técnico-administrativos em educação na última reunião da Comissão Nacional em fevereiro. Além de algumas mudanças na lei reivindicadas pela categoria, foi construído um estudo de racionalização de cargos, com a identificação das situações de criação, extinção, aglutinação e reposicionamento de cargos. A expectativa é que o relatório final seja elaborado nos dias 23, 24 e 25 para que o processo negocial aconteça no Ministério do Planejamento, com as indicações do que é consenso entre trabalhadores e MEC e os pontos discordantes. O estudo levou em conta as discussões nas bases de trabalhadores e também plenárias da Federação. Já em relação aos recursos de enquadramento, foram analisados mais de 380 processos, sobre os quais o GT dará parecer e relatório final, um por um, nos três dias de reuniões.