Repactuação do Plano Petros garante mais um ganho real aos aposentados

26.07.2010 - Imprensa da FUP

Os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram recebem agora em julho mais 1,49% de reajuste na parcela do INSS, garantindo, assim, mais um ganho real em seus benefícios. O pagamento é referente à diferença entre o reajuste de 6,14%, que o INSS já havia feito em janeiro, e os 7,72% sancionados pelo presidente Lula no mês passado para os benefícios acima de um salário mínimo.

Quem repactuou receberá na íntegra o reajuste de 1,49% sobre a parcela do INSS, mais a diferença retroativa a janeiro, sem reduções por parte da Petros. Já os aposentados e pensionistas que não repactuaram continuam sofrendo prejuízos, pois a Petros reduz do benefício o valor do aumento aplicado na parcela do INSS.

A desvinculação foi uma das conquistas do Acordo de Obrigações Recíprocas feito pela FUP e sindicatos com a Petros e a Petrobrás, que garantiu aportes de mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros, tornando-o estável e superavitário. Em 2009, o plano registrou um superávit histórico de R$ 1,8 bilhão, após anos a fio fechando no vermelho.

Desvinculação corrigiu distorções
A repactuação do Plano Petros garantiu aos aposentados e pensionistas segurança e autonomia em relação ao reajuste de seus benefícios. A desvinculação à tabela da ativa corrigiu uma série de distorções criadas pela Petrobrás e intensificadas com o fim da política salarial, a partir de 1994. A empresa passou a implementar uma política de arrocho salarial e remuneração variável, através de mecanismos como abonos, PLR e níveis, criando um fosso entre aposentados e trabalhadores da ativa. Enquanto algumas entidades continuam até hoje iludindo os aposentados e pensionistas com discursos demagógicos e sectários, a FUP e seus sindicatos foram à luta e garantiram, através da repactuação, segurança e estabilidade aos assistidos do Plano Petros.

Reajuste permanente
A CUT e outras centrais sindicais negociaram com o governo uma política permanente de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS, nos mesmos moldes do que foi conquistado em relação ao salário mínimo. Portanto, o reajuste deste ano de 7,72% é a primeira vitória neste sentido. O acordo negociado pelas centrais foi amplo e vai além de 2010, prevendo para os próximos anos reposição da inflação, mais 50% da variação positiva do PIB para todas as aposentadorias acima do mínimo. Além disso, o acordo garante a constituição de uma mesa de negociação para tratar de assuntos de interesse dos idosos, como políticas públicas específicas de transporte, medicamentos, turismo e assistência médica, entre outros benefícios.