Educação superior
Lula sanciona lei que cria a Universidade Luso-Afro-Brasileira

20.07.2010 - MEC

Foi sancionada na tarde desta terça-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira (Unilab). A instituição, que será instalada no município de Redenção (CE), atuará em cooperação com os países de língua portuguesa da África. As obras do campus têm início previsto para 2011. Até a conclusão, as atividades serão desenvolvidas em instalações provisórias cedidas pela prefeitura da cidade.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ser uma alegria o Congresso Nacional ter aprovado a criação da Unilab. “É uma forma de o Brasil, aos poucos, pagar a dívida com os povos africanos, que não pode ser mensurada em dinheiro, mas em parceria, em solidariedade.”

Ele lembrou que Redenção foi escolhida para abrigar a Unilab por ter sido a primeira cidade a abolir a escravidão, cinco anos antes da Lei Áurea.

Durante a cerimônia de sanção da lei, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que a Unilab é a 14ª universidade federal criada pelo presidente Lula. Dessas, 12 já estão em funcionamento. As duas últimas, aprovadas este ano pelo Congresso Nacional, são a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), cujas aulas devem começar neste segundo semestre, e a Unilab, que deve iniciar as aulas no início de 2011.

O ministro Haddad reiterou que Unila e Unilab têm em comum a busca pela integração internacional. “Durante a concepção do projeto pedagógico da Unilab – que agora é lei – houve a preocupação de que uma parte da formação do aluno seja feita na África, e continuamos trabalhando para que o diploma seja válido lá também, de forma que o estudante volte a seu país e possa contribuir para o desenvolvimento local”, afirmou o ministro.

Inclusão – A lei que cria a Unilab foi sancionada no mesmo evento da sanção do Estatuto da Igualdade Racial. O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira, falou sobre a importância das ações afirmativas e do Programa Universidade para Todos (ProUni) para a inclusão da comunidade afrodescendente na universitária. “Ninguém quer cotas para sempre, mas elas são um tipo de ação afirmativa, e com elas podemos inovar na inclusão de negros e negras na universidade”, disse.

Ele lembrou também que mais de 300 mil beneficiados pelo ProUni são negros ou pardos. De acordo com dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, 45% dos 704 mil beneficiados pelo ProUni desde o início do programa se autodeclararam afrodescendentes. O presidente Lula lembrou também o encontro, ocorrido há algumas semanas, com os futuros formandos de medicina do ProUni. “Quando pudemos imaginar que uma menina negra pobre da periferia chegaria numa faculdade de medicina? Eu e Haddad tiramos foto com cada um deles porque daqui a muitos anos teremos muito orgulho de ter participado disso.” Ele também afirmou que os bolsistas do ProUni estão entre os melhores universitários do século 21.

Seleção – A projeção é de que a universidade atenda 5 mil estudantes de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% de países africanos. A seleção será feita a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, para os estudantes brasileiros, metade das vagas será destinada aos egressos do ensino médio público.

Inicialmente a universidade abrangerá cinco áreas do conhecimento: energia e tecnologias; gestão pública; saúde pública; educação pública e agricultura.

Os cursos de enfermagem, agronomia, administração pública, licenciatura em ciências da natureza e matemática e engenharia de energia já serão ofertados em 2011, cada um com 70 vagas. Para atender esse público, serão selecionados, a partir deste ano, professores e técnicos administrativos. Até 2013, o quadro da instituição contará com 300 docentes e 208 técnicos administrativos.

O projeto da Unilab prevê que a instituição seja uma universidade residencial, que permita aos estudantes morar no campus. Para viabilizar a estrutura necessária, a universidade firmará convênios de cooperação com instituições de ensino superior dos países parceiros.