Respeito ao movimento sindical

CUT-MG 08/07/2010

CUT e centrais buscam apoio contra práticas antissindicais em Minas Gerais

A CUT-MG e demais centrais sindicais se reuniram na tarde desta quarta-feira (7) com integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH), na sede do órgão, no terceiro andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte, para discutir e definir ações contra a judicialização dos movimentos sindicais e sociais em Minas Gerais.Os dirigentes das centrais foram recebidos por Elmício José Lacerda Vilaça, membro do Colegiado do Curso de Direito da PUC-Minas/Contagem e do CONEDH, e apresentar denúncias contra a repressão às práticas sindicais por parte do Governo Estadual, da Justiça e da Polícia Militar.

“Fizemos uma apresentação, de maneira informal, dos ambientes que estão sendo colocados para os movimentos sociais quanto às práticas antissindicais, as violências do Estado, da Justiça e do aparato militar”, diz Carlos Magno de Freitas, secretário-geral da CUT-MG.

Na reunião, as Centrais conheceram a estrutura do Conselho, que é formado por pessoas ligadas à Secretaria de Estado de Defesa Social, ao Comando da Polícia Militar e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG).

De acordo com Carlos Magno, as Centrais foram orientadas a apresentar ao CONEDH um documento formal, com o registro de todas as denúncias de práticas antissociais. Na reunião do dia 12, próxima segunda-feira, as Centrais vão debater a construção do documento, que será subscrito por todas as entidades.

“Vamos levantar as ocorrências de repressão à atividade sindical, por isso os sindicatos devem nos enviar cópias de boletins de ocorrência, exames de corpo de delito ou de processos movidos contra as práticas antissindicais, para que o documento seja bem fundamentado”, analisa Carlos Magno.

Elmício Vilaça disse que, de posse do documento, o CONEDH agendaria um debate sobre o tema em uma de suas reuniões. Já ficou definido que integrantes do CONEDH vão participar da reunião das Centrais como observadores. Eles também estarão na audiência agendada no dia 13 de julho, próxima terça-feira, às 14 horas, com a doutora Emília Fatini, do Tribunal Regional do Trabalho, na sala do Núcleo de Conciliação.

Para o secretário-geral da CUT-MG, a reunião no CONEDH mostrou que as Centrais, os sindicatos e os movimentos sociais enfrentam o mesmo problema, mas com ações individualizadas e fragilizadas. “Vimos a necessidade da união e de uma estratégia articulada para combater e prevenir o tratamento violento que os movimentos sociais vem sofrendo no Estado.”

Uma das idéias, que poderiam ser colocadas em prática, seria a participação de um membro do CONEDH em assembleias, panfletagens e manifestações convocadas pelos sindicatos e movimentos sociais. “Como no Conselho tem representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social, da Polícia Militar e da OAB, com a presença deles talvez pudéssemos coibir a violência policial, caso o Estado convoque o aparato repressor, alegando razões de segurança”, exemplifica Carlos Magno.

Depois de apresentar o documento ao CONEDH, segundo o secretário-geral da CUT-MG, as Centrais pretendem retomar o debate sobre a linha de ação a ser adotada. “Queremos nos articular com o CONEDH, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial da Saúde, a OAB e outras instituições para dar um basta nas práticas antissindicais e a judicialização dos movimentos sociais em Minas Gerais.”